O programa Empreendimento Sustentável é uma iniciativa da Secretaria de Município do Meio Ambiente de Rio Grande - SMMA, destinada aqueles empreendimentos de pequeno porte e baixo potencial poluidor, que não incidem licenciamento ambiental.
Ele funciona da seguinte maneira:
1. O empreendedor realiza o curso “Boas práticas ambientais nos empreendimentos”, da SMMA, e recebe um certificado para retirar o seu alvará de funcionamento.
2. A cada 3 meses, a SMMA realiza uma visita de monitoramento em 10% dos empreendimentos que realizaram o curso.
3. Aqueles que tem cumprido as orientações em torno da legislação ambiental e das boas práticas recebem a certificação de ‘Empreendimento Sustentável’.
O projeto de Formação Continuada de Gestores Ambientais no contexto do Licenciamento Ambiental Municipal desenvolveu uma cartilha para o empreendedor sustentável, com base no conteúdo do curso oferecido pela SMMA. Essa cartilha, assim como a legislação citada, podem ser acessados aqui!
